terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Justiça não é mãe!!!

Nesta semana, uma menina de três anos foi prensada no muro de uma casa no bairro Serrano, em Belo Horizonte, tendo morte imediata. A mãe da criança, que também ficou ferida, saiu a tempo de ver a filha, pela última vez, dentro de um caixão, em plena noite de Natal. O motorista, portador de carteira provisória, brincava com o carro em zigue-zague, quando atingiu a menina, deixando uma família inteira destroçada. Com sinais de embriaguez, o rapaz foi preso, mas não ficará muito tempo atrás das grades. A Justiça poderá entender que o rapaz não teve a intenção de matar a criança, além de não ter antecedentes criminais, e portanto, poderá ser "penalizado" com prestação de serviços à comunidade.
Casos como este não são novidades no Brasil e no exterior, mas como em nosso país as leis são muito brandas, fica fácil imaginar a irresponsabilidade dos adultos frente ao volante. Estes motoristas matam, alejam e voltam à sociedade com a ficha limpa, sem qualquer sanção ou culpa pelo que fizeram. Não desejo que estes criminosos sejam pendurados em postes para servirem de exemplo pelo mal comportamento, mas, como todo cidadão, eu gostaria que eles pagassem na prisão, pela vida que tiraram. A Justiça não pode ser branda com mal-feitores. O Direito deve ser interpretado pelos juristas com rigor, levando-se em conta os fatos, e não o que o acusado pensou naquele momento. Foi para isso que ele foi criado em Roma, no século V a.C.
Todo agrupamento de pessoas precisa de regras para garantir a sobrevivência. E todo ser normal sabe que se ultrapassá-las, poderá ser punido com multas, prisões, ou até mortes e mutilações, em alguns países. E, para garantir o cumprimento destas exigências, a Justiça tem o poder de condenação ou absolvição. Mas, por algum motivo, os juristas brasileiros agem como mãezonas de adolescentes irresponsáveis. E então, bandidos, estupradores, assassinos, ladrões, estelionatários, são liberados da prisão, e podem cumprir a pena em casa. Ou, o que é mais irritante: cumprem apenas um terço da pena, e estão livres para cometerem outros crimes.
Juízes também erram e por isso, como todo cidadão, poderiam e deveriam ser processados pela família das vítimas. Se um motorista bêbado causa um acidente e é liberado, alguém errou nesta história. Se as leis fossem cumpridas, este condutor não beberia ou não dirigiria sem capacidades para tal. Sabendo que enfrentaria uma cadeia por muitos anos, que poderia perder seus bens materiais ou qualquer outra sanção, este motorista, com certeza, pensaria muito antes de enfrentar o volante. E se depois de causar o acidente, ele for liberado, a Justiça deverá ser condenada, e o governo, a pagar indenização à família de quem perdeu um parente de forma violenta. Se as prisões estão cheias, isso não é problema da sociedade, que paga altos impostos para manter seus juristas com salários fantásticos. As regras existem e devem ser claras para todas as pessoas, sejam elas cidadãos comuns, bandidos ou juízes. Se a Justiça no Brasil é branda, que se comece a pensar em punições severas para os mal representantes desta categoria. Juiz não é Deus. Juiz é um representante da sociedade. E como tal, deve honrar sua beca na hora de analisar os processos!
 

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